1 Introdução
Estamos contentes com o seu interesse pelo nosso canal de redes sociais e pela nossa empresa. A proteção de dados pessoais é muito importante para nós. Respeitamos as disposições legais sobre a proteção de dados e a segurança dos mesmos.
Assim sendo, cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a demais legislação portuguesa sobre proteção de dados, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Abaixo encontrará informações sobre o tipo de dados pessoais que recolhemos quando oferecemos este serviço e como são utilizados.
2 Responsável pelo tratamento / Detalhes de contacto do diretor de proteção de dados
A Henkel Ibérica Portugal, Unipessoal Lda, Rua D. Nuno Álvares Pereira, Polígono das Atividades Económicas, Parque Oriente, Bloco 1 e 2, 2695-167 Bobadela LRS, Portugal ("nós", ou "Henkel") é a responsável pelo tratamento dos dados solicitados para oferecer o serviço como é descrito nesta declaração de proteção de dados.
Tenha em consideração que a presença nas redes sociais leva a um processamento mais extenso dos seus dados pessoais pelo fornecedor da rede social respetiva, mas não necessariamente limitado à sua interação connosco ou com a nossa presença nas redes sociais. Para mais, (especialmente em relação à possibilidade técnica de usar a presença nas redes sociais) encaminhamos para a declaração de proteção de dados da rede social respetiva abaixo:
YouTube: https://policies.google.com/privacy?gl=DE&hl=en
Instagram: https://help.instagram.com/155833707900388
Pinterest: https://policy.pinterest.com/en/privacy-policy
Twitter: https://twitter.com/en/privacy
vKontakte: https://vk.com/privacy
Odnoklassniki: https://ok.ru/res/privacypolicy.html
A nossa presença nas redes sociais está conectada a outras páginas web ou conteúdos online, onde as declarações de proteção desses serviços se aplicam respetivamente.
Pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados Mr. Frank Liebich em Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, D 40191 Düsseldorf, ou em Datenschutz@henkel.com.
Além disto, a Henkel elimina os dados em uso, incluindo o endereço IP, sem atraso injustificado assim que não seja necessário para os propósitos em causa.
O processamento e uso dos dados é baseado em previsões legais que justificam tais operações. (1) O processamento é necessário para a assegurar a presença nas redes sociais (Art.º 6 nº 1 alínea b) RGPD); e/ou (2) a Henkel tem um interesse legítimo em garantir e realçar a funcionalidade e operacionalidade sem erros da presença nas redes sociais e que é personalizada às necessidades do utilizador (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
3 Processamento de dados geral
3.1 Comunicação connosco / Gestão da Comunidade
Recebemos mensagens privadas regularmente com conteúdo direcionado diretamente para nós. Se nos contactar, por exemplo com uma pergunta sobre um produto apresentado nas nossas redes sociais por mensagem privada, iremos usar o seu nome, eventualmente o seu nome de utilizador e mais dados fornecidos por si para responder à sua pergunta.
O processamento é baseado em previsões legais, o que nos permitem processar os seus dados pessoais na medida em que isso seja necessário para responder à sua pergunta (ex. Art.º 6º nº 1 alínea b) RGPD) ou por causa do nosso legítimo interesse em lhe fornecer a informação desejada.
Após responder à questão, iremos eliminar toda a sua informação de acordo com o Art. 17º n.º 1 alínea a) do RGPD.
Adicionalmente, comentários e outros conteúdos que são publicados nas redes sociais e em outros espaços públicos de Plataforma de redes sociais que se dirijam a nós de alguma forma (ex. ao nomear o nome de um produto da Henkel), são recolhidos por nós para conseguirmos reagir de forma apropriada. Pode reagir de acordo, dependendo do tipo de conteúdo. Por exemplo, podemos abordar o autor para nos ajudar relativamente aos nossos produtos ou considerar os comentários e as avaliações para melhorar os nossos produtos. Também criamos relatórios sobre o desempenho de um certo conteúdo, incluindo os seus gostos e ações de participação para aprendermos e melhorarmos o trabalho do nosso departamento de relações públicas.
O processamento destes dados é baseado em previsões legais que permitem processar dados pessoais porque constituem para nós um interesse legítimo. (Art. 6º n.º 1 alínea f) RGPD). O conteúdo postado nas nossas redes sociais ou em outros espaços públicos das plataformas de redes sociais pode ser removido, o mesmo se aplicando a todas as suas contribuições na plataforma. Reservamo-nos o direito de eliminar comentários antigos da nossa presença nas redes sociais ocasionalmente. Se pretender eliminar conteúdo das nossas redes sociais, por favor envie-nos um e-mail para o endereço abaixo descrito.
3.2 Funções da Comunidade
Dentro da nossa Página há diversos modos de interação com outros utilizadores. Pode publicar um comentário na nossa cronologia, deixar um comentário, gostar ou partilhar uma publicação.
Gostaríamos de realçar que esta parte é pública e, portanto, toda a informação que publicar ou fornecer para o registo, pode ser vista por outros. Não podemos controlar como outros utilizadores processam esta informação. Em particular, não podemos prevenir que outros lhe enviem mensagens.
Iremos processar todos os dados que fornecer para as funções da comunidade e garantir o bom funcionamento das mesmas. Sem estes dados não lhe poderemos oferecer as funções da comunidade. O tratamento desses dados é baseado em previsões legais que nos permitem processar os seus dados pessoais nomeadamente para prestação dos nossos serviços ou para a execução de um contrato (Art.º 6º nº 1 alínea b) RGPD), ou porque constitui um interesse legítimo, para tornar o uso das nossas funções tão fácil e eficaz quanto possível (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
3.3 Observação do Setor
Observamos publicações com ligação aos setores de negócio onde estamos ativos (nomeadamente Cosmética, Tecnologias de Adesivos, e Detergentes). Para isso, recolhemos o conteúdo publicado nos espaços públicos das plataformas de redes sociais com ligação a estes setores de negócio (ex. o conteúdo em que o produto cosmético ou o agente de limpeza é debatido ou mostrado).
O conteúdo com ligação aos setores de negócio irá ser armazenado e avaliado para obter informações na discussão pública em relação a estes setores de negócio. Iremos utilizar as informações obtidas para melhorar a nossa própria comunicação com o público e alinhá-la com a discussão pública. O tratamento destes dados é baseado em previsões legais que permitem processar os seus dados pessoais porque constituem um interesse nosso legítimo para melhorar a nossa própria comunicação com o público e alinhá-la com a discussão pública (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
O conteúdo com ligação aos setores de negócio mencionados recolhido nos espaços públicos das plataformas de redes sociais pode ser armazenado por um tempo ilimitado. Se quiser eliminar o conteúdo a qualquer momento, por favor envie-nos um e-mail para endereço abaixo descrito.
3.4 Sorteios e outros concursos
Ocasionalmente, realizamos sorteios e outros concursos na nossa presença nas redes sociais. Para participar, iremos pedir-lhe para fornecer a sua informação de identificação e os seus contactos (ex. nome, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, etc.; poderão ser necessárias mais informações para o concurso e se necessário para defesa dos nossos legítimos interesses ou para detetar algum uso indevido.
Irá encontrar mais detalhes nos termos de participação para cada sorteio/concurso. Se nos der o seu consentimento ao participar nos sorteios/concursos, usamos a sua informação para os propósitos descritos na declaração de consentimento.
O tratamento dos dados é baseado em previsões legais, que nos permitem processar dados pessoais necessários para realizar adequadamente sorteios/concursos (ex. Art.º 6º nº 1 alínea b) RGPD), porque nos deu o seu consentimento (Art.º 6º n. 1 alínea a) RGPD) ou para prosseguir algum interesse legítimo nosso como por exemplo para prevenir fraudes ou assegurar a defesa dos nossos legítimos interesses (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
A duração da armazenagem dos dados será incluída na declaração de proteção de dados respetiva para cada sorteio/concurso.
3.5 Convite para eventos
Periodicamente anunciamos eventos na nossa presença de redes sociais que podem carecer de inscrição. Se se registar num dos nossos eventos, iremos processar os dados pessoais fornecidos por si na inscrição, como o seu nome, morada, informação de contacto e comunicação (número de telemóvel e endereço de e-mail) bem como outras informações necessárias para o evento (ex. criar uma lista de convidados, reconhecimento, controlo de entradas, planificação da sala e catering) e/ou informação necessária para enviar o seu convite e informações sobre o evento específico. Poderemos também usar a sua informação para detetar algum uso indevido e para defesa dos nossos legítimos interesses.
O processamento de dados é baseado em previsões legais que nos permitem processar dados pessoais necessários para o registo e participação num evento (Art.º 6º nº 1 alínea b) RGPD) ou porque temos um interesse legítimo em prevenir fraudes ou salvaguardar uma defesa legal eficaz (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
3.6 Chat
Fornecemos um chat na nossa presença nas Redes Sociais. É possível usar o chat sem partilhar dados pessoais. Caso tenha inserido dados pessoas na caixa de texto enquanto usava o chatbot, só iremos usar os teus dados para responder à sua pergunta. Se guardarmos a sua pergunta para um processo de revisão interno, iremos eliminar os seus dados pessoais antecipadamente.
O processamento de dados é baseado em previsões legais, que nos permitem processar dados pessoais se necessário para responder à sua pergunta (Art.º 6º nº 1 alínea b) RGPD) ou porque temos um interesse legítimo em prevenir fraudes ou salvaguardar uma defesa legal eficaz (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).Se não concordar com um período mais longo de armazenamento, (ex. na gestão da nossa relação com os clientes) armazenaremos os seus dados somente durante o tempo necessário para cumprir os propósitos acima mencionados ou o necessário para cumprir com as obrigações legais de retenção de dados.
3.7 Teste do Produto
Pode ter facultado os seus dados de contacto e a sua morada aquando da participação em testagem de produtos, que realizamos através da nossa presença nas redes sociais. Iremos usar os seus dados para o propósito de realizar o teste do produto.Não reencaminharemos os seus dados a terceiros a não ser com o propósito de realizar o teste do produto. O tratamento e uso dos seus dados é baseado em previsões legais que justificam tais operações, nomeadamente por o tratamento ser necessário para realizar o teste do produto em que está a participar (Art.º 6º n 1 alínea b) RGPD).Se não tiver dado o seu consentimento para um armazenamento mais longo (ex. no âmbito do contacto com a nossa gestão de clientes) iremos armazenar os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir o propósito supramencionado ou pelo tempo exigido em caso de alguma retenção legal obrigatória.
3.8 Questionários
Pode fornecer os seus dados de contacto, (ex. o teu endereço de e-mail enquanto participa num questionário). Iremos usar os seus dados para o propósito de realizar o questionário.Não iremos reencaminhar os seus dados a terceiros a não ser com o propósito de realizar o questionário. O tratamento e uso dos seus dados é baseado em previsões legais que justificam essas operações, por exemplo por termos um interesse legítimo relevante no uso das suas respostas no questionário participado (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD.)Se não tiver dado o seu consentimento para um armazenamento mais longo (ex. no âmbito do contacto com o nosso apoio ao cliente) iremos armazenar os dados só pelo tempo necessário para cumprir o propósito supramencionado ou pelo tempo exigido em caso de alguma retenção legal obrigatória.
4 Transferência de dados pessoais
A divulgação dos seus dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Os dados pessoais serão divulgados, se necessário, a autoridades para investigar o uso ilegal ou abusivo dos nossos serviços. No entanto, esta situação só ocorre se houver indícios suficientes de uso ilegal ou inapropriado. A divulgação pode também ocorrer se esta servir para fazer cumprir os termos e condições para o uso dos nossos serviços ou outros acordos ou se necessário, para impor, executar ou defender pretensões legais. O nosso interesse legítimo no tratamento é a salvaguarda do funcionamento adequado da nossa presença nas redes sociais e para impor, executar ou defender pretensões legais, se assim for o caso. Também nos pode ser pedido para fornecer informações a certas entidades. Trata-se de autoridades que investigam ilícitos punidos com coimas. O nosso interesse legítimo no tratamento é, nomeadamente prevenir o uso indevido, processar ilícitos e impor, executar ou defender pretensões (ex. Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
- Para o cumprimento dos nossos serviços podemos contratar serviços externos ou empresas terceiras (“subcontratante”) Nestes casos, a informação será divulgada a estas pessoas, coletivas ou singulares, para que possam proceder a um tratamento mais extenso. Selecionamos cuidadosamente estes fornecedores de serviços externos e examinamo-los regularmente para garantir que a sua privacidade esteja protegida. Os subcontratantes só são autorizados a utilizar os dados para os propósitos determinados por nós. Eles encontram-se vinculados, através de contrato, a tratar os dados ora em causa exclusivamente de acordo com esta declaração de dados e também de acordo com as legislações europeia e portuguesa em matéria de proteção de dados. O subcontratante pode eventualmente processar dados em estados fora da UE ("países terceiros").
- Cada transmissão de dados para uma parte fora da UE é realizada de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Até ao ponto de a Comissão Europeia não declarar que países terceiros ofereçam um nível adequado de proteção de dados, iremos fornecer garantias suficientes para estabelecer uma proteção adequada dos seus dados. Para este efeito os contratos com subcontratantes podem ser aditados para contemplar a incorporação de Cláusulas Padrão de Contrato da UE (http://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/transfer/index_en.htm).
- A estrutura da Henkel Ibérica Portugal, Unipessoal Lda e do grupo em que esta se insere pode alterar-se, estabelecendo-se, comprando-se ou vendendo-se subsidiárias, divisões ou partes de alguma empresa. No caso de tais transações, a informação do cliente é passada juntamente com a parte do negócio a que é transferido. Para este efeito, garantimos que cada divulgação de dados pessoais a terceiros é realizada de acordo com esta declaração e as leis de proteção de dados aplicáveis. Tal transferência de dados pessoais pode ser justificada por um interesse legítimo para adaptar a estrutura da nossa empresa para as circunstâncias económicas e legais exigidas (Art.º 6º nº 1 alínea f) RGPD).
5 Os seus direitos como titular de dados
Como titular de dados tem o direito de obter informação a qualquer altura sobre os dados armazenados sobre si. Para mais, tem o direito de retificação, direito de eliminação, direito a restrição do processamento assim como o direito potencial de portabilidade de dados. Adicionalmente, tem o direito de reclamar a uma autoridade de proteção de dados.
PARA MAIS, PODE O IMPUGNAR O TRATAMENTO DE DADOS POR RAZÕES EMERGENTES DA SUA SITUAÇÃO PARTICULAR; SE O PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS FOR BASEADO NO ART.º 6º Nº 1 ALÍNEA E) OU F) RGPD.
Se tiver dado o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, pode retirá-lo a qualquer altura com efeito para o futuro. Nestes casos, ou se tiver mais alguma pergunta ou pretensão em relação aos teus dados pessoais, por favor envie um e-mail ou carta ao nosso encarregado de proteção de dados, Mr. Frank Liebich, Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, D 40191 Düsseldorf, Alemanha (E-Mail: Datenschutz@henkel.com).
6 Alteração da presente declaração de proteção de dados
O Status desta declaração de proteção de dados é setembro de 2020.
O desenvolvimento da nossa presença nas redes sociais pode ter efeitos na forma como tratamos os dados pessoais. Reservamo-nos o direito de adaptar esta declaração de proteção de dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Logo, recomendados visitar a nossa presença nas redes sociais ocasionalmente, para se manter informado sobre possíveis atualizações da nossa declaração de proteção de dados.